DOU publica novas regras para gerenciamento de resíduos da produção pecuária

Na última sexta-feira (18) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fez uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo regras acerca do gerenciamento dos resíduos da produção pecuária por meio da Instrução Normativa 48/2019. De acordo com o site do Ministério, as novas medidas visam a uso de rotas tecnológicas para esses resíduos de forma sanitariamente seguras.

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Isso porque, a IN é uma resposta ao crescimento do segmento pecuário que atende países do mundo inteiro. “Práticas até então rotineiramente utilizadas no interior dessas propriedades como o enterrio, a incineração e a compostagem passam a ser insuficientes para equacionar esta questão, ocasionando adversidades aos produtores e ao meio ambiente”, explica o órgão. 

O que muda então com a IN acerca de resíduos da produção pecuária?

Seguindo as novas normas, os estabelecimentos rurais deverão atualizar um cadastro junto ao Serviço Veterinário Oficial e dispor de um local exclusivo para o recolhimento que, segundo o Ministério da Agricultura, deverá estar fora das áreas utilizadas para o manejo da exploração pecuária e afastado das demais instalações do estabelecimento rural.

Além disso, os veículo utilizados deverão ser de uso exclusivo para esta finalidade, ser vedados, identificados e portadores do chamado Documento de Trânsito de Animais de Produção  Mortos (DTAM). 

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GRUPO RESICLEAN

A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros. Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.