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Na última quarta-feira (25), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou uma instrução normativa comunicando que o prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) foi adiado para 29 de junho de 2020. Um dos motivos da medida é o caráter de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
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Conforme o próprio IBAMA define, o RAPP é um instrumento de coleta de informações de interesse ambiental, que tem como objetivo colaborar com os procedimentos de controle de fiscalização ambiental, além de subsidiar ações de gestão ambiental. Além disso, o preenchimento e entrega são obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Quais atividades devem elaborar o RAPP?
Entre as atividades que devem elaborar o relatório anual estão as fábricas de veículos, de estruturas e móveis, bem como indústrias de eletrônicos e eletrodomésticos. Para saber se a sua atividade se enquadra, é bem simples. Basta acessar a tabela de atividades potencialmente poluidoras clicando aqui.
GRUPO RESICLEAN
A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros. Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.
