PROJETO DE LEI SUGERE INCINERAÇÃO EM ALTERNATIVA AOS ATERROS SANITÁRIOS

O Senado estuda a aprovação do projeto de lei 4.603 de 2021. O item sugere que a incineração de resíduos seja uma alternativa aos aterros sanitários presentes no País. Além disso, há um incentivo na produção de energia elétrica por fonte térmica ao realizar a queima dos rejeitos. 

O projeto é defendido por deputados, pois reduz em 90% o volume dos resíduos, além de poderem ser utilizados para a geração de energia elétrica no processo. Outro ponto que é defendido é a questão de poupar grandes propriedades para um aterro ser elaborado. 

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E quanto aos gases nocivos? O projeto de lei pensou sobre isso ao sugerir a incineração de resíduos em alternativa aos aterros sanitários

O projeto de lei sugere que, ao adotar a incineração em alternativa aos aterros sanitários, os gases nocivos serão filtrados com altos padrões tecnológicos. Dessa forma, as emissões de gás carbônico são amenizadas pela geração de energia elétrica que haverá no processo. 

Por fim, é sugerido que as indústrias químicas, da construção civil e da agricultura também utilizem o serviço. Assim, o projeto alteraria a legislação atual da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12.305 de 2010). 

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