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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada há 10 anos e, embora a sua história tenha trazido melhorias na última década, muitos especialistas defendem que os setores da sociedade, governantes, empresas, universidades, entre outros precisam trabalhar conjuntamente, para que os objetivos da PNRS sejam alcançados. Confira no nosso conteúdo de hoje, para saber de uma vez por todas quais são eles.
a) Proteção da saúde pública e qualidade ambiental;
b) Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
c) Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
d) Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;
e) Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
f) Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;
g) Gestão integrada de resíduos sólidos;
h) Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;
i) Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
j) Regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira;
k) prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:
I) produtos reciclados e recicláveis;
II) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
l) Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
m) Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;
n) Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético;
o) Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
No 2º Seminário virtual sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, fez um pronunciamento acerca do estado de São Paulo, reforçando que 97,5% dos resíduos sólidos gerados em terras paulistas têm destinação adequada e que também não abria mais lixões em seu território.
Avanços como esses apenas são possíveis graças aos esforços de diversos setores da sociedade, que inclui empresas como a Resiclean, que conta com tecnologia de ponta para fazer o gerenciamento adequado de resíduos.
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A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros. Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.
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