Saiba quais atividades a legislação classifica como crime ambiental

Não é novidade que os danos causados ao meio ambiente são nocivos para a Terra, havendo potencial para desencadear uma série de problemas para as próximas gerações. A Constituição Federal de 1988 aponta que o meio ambiente sadio é uma forma de extensão ao direito à vida e que as ações prejudiciais a esse meio devem ser devidamente penalizadas.

Leia também: ENTENDA OS RISCOS QUE OS RESÍDUOS INDUSTRIAIS APRESENTAM PARA O ECOSSISTEMA

Desse modo, dentre as diferentes leis voltadas para a causa, existe a que define as condutas de crime ambiental: a lei 9.065/98. De acordo com ela, a violação é caracterizada como qualquer ação que prejudique o meio ambiente e seus componentes, como fauna, flora, recursos naturais ou patrimônio cultural, que ultrapassem os limites estabelecidos por lei.

Além disso, a Lei de Crimes de Crimes Ambientais conta com classificações para facilitar formas de julgamento e também para que pessoas e empresas se orientem. Por isso, existe o Crime contra a fauna, Crime contra a flora, Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural,  Crimes contra a administração ambiental e a Poluição e outros crimes ambientais, este último associado a danos gerados por grandes empresas. 

Descarte incorreto de resíduos também está entre os crimes ambientais

Por conta dos fatores citados, evidentemente é preciso ficar atento às questões envolvendo o descarte de resíduos. Nesse caso, contar com uma gestão correta, como a oferecida pela Resiclean, é de grande ajuda.

Por meio desse auxílio, é possível evitar penalidades como:

• Suspensão total ou parcial das atividades;
• Multas;
• Interdição temporária das atividades;
• Proibição da obtenção de investimento por instituições públicas;
• Prestação de serviços à comunidades;
• Execução de obras de recuperação de áreas degradadas, etc. 

Sendo assim, não deixe de contar com o nosso apoio para realizar todas as etapas do gerenciamento dos materiais, indo desde a coleta até a destinação correta dos mesmos.

Leia também: SAIBA COMO É FEITO O PROCESSO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LÍQUIDOS

GRUPO RESICLEAN

A Resiclean Ambiental é uma empresa voltada ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais localizada em São Paulo, atendendo às necessidades de coleta especializada e descarte apropriado dos resíduos visando as melhores práticas ambientais e para qualidade de vida de seus colaboradores e parceiros.

Oferecemos uma gestão global de resíduos industriais, seguindo as normas e procedimentos conforme a legislação vigente. Reconhecemos nossa responsabilidade enquanto gerenciadores de resíduos e redutores de impactos ambientais ao meio ambiente, garantindo um mundo mais sustentável para todos.